Em matéria criminal, o momento em que a pessoa procura orientação pode influenciar a forma como documentos são preservados, declarações são prestadas e medidas urgentes são avaliadas. Isso vale para pessoas investigadas, acusadas e também para vítimas que precisam compreender os caminhos disponíveis.
Durante a investigação
Intimações para depoimento, diligências, busca e apreensão e outras medidas podem gerar dúvidas sobre direitos, deveres e acesso aos elementos do procedimento. O acompanhamento jurídico ajuda a compreender o ato e a preparar a resposta adequada.
Prisão e medidas cautelares
Situações de prisão ou imposição de medidas cautelares exigem análise imediata dos fundamentos, documentos disponíveis e instrumentos processuais cabíveis.
Depois da acusação
Com o início de uma ação penal, prazos, produção de provas, audiências, teses defensivas e recursos passam a fazer parte da estratégia. Em processos do Tribunal do Júri, existem ainda fases e decisões próprias que precisam ser tratadas especificamente.
Vítimas também podem precisar de orientação
Quem sofreu um crime pode precisar compreender registro de ocorrência, preservação de provas, representação quando exigida, medidas protetivas, acompanhamento do procedimento e eventual reparação de danos.
Advocacia particular e assistência pública
A defesa técnica pode ser exercida por advogado constituído ou, nos casos cabíveis, pela Defensoria Pública. A escolha depende das circunstâncias da pessoa e do caso. O mais importante é que exista defesa técnica efetiva e respeito às garantias do procedimento.