Guimarães & Calderaro · Conteúdo jurídico

Informação para compreender o contexto antes de decidir.

Artigos jurídicos revisados e organizados pelas principais frentes de atuação do escritório. Conteúdos antigos que permanecem úteis foram atualizados; temas repetidos foram consolidados.

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Conteúdo por tema.

Previdenciário e consumidor

Empréstimo consignado do INSS em 2026: regras e cuidados antes de contratar

Veja regras atuais do consignado do INSS e medidas de segurança para aposentados e pensionistas.

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Patrimônio e sucessões

Planejamento sucessório: como organizar patrimônio e decisões familiares

Entenda o que é planejamento sucessório e por que ele não se resume à criação de uma holding familiar.

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Trabalhista

Direito trabalhista: quando a orientação preventiva pode evitar problemas

Veja situações trabalhistas em que pessoas e empresas podem se beneficiar de análise jurídica antecipada.

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Previdenciário

Direito previdenciário: quando procurar orientação e quais documentos ajudam

Entenda situações previdenciárias em que a organização de documentos e histórico pode fazer diferença.

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Família

Contrato de namoro: o que é e quais são os seus limites

Entenda a finalidade do contrato de namoro e por que o documento não pode alterar sozinho a realidade de uma relação.

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Imobiliário

Usucapião: quando a posse pode levar ao reconhecimento da propriedade

Entenda, em linhas gerais, os requisitos da usucapião e por que cada modalidade exige análise própria.

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Consumidor

Queda de energia e aparelho danificado: como funciona o pedido de ressarcimento

Veja as regras atuais da ANEEL para solicitar ressarcimento por dano elétrico em equipamentos.

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Condominial

Assessoria jurídica em condomínios: prevenção, assembleias e conflitos

Entenda como questões jurídicas aparecem na gestão condominial e quando a assessoria pode ajudar.

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Empresas e negócios

Consultoria jurídica empresarial: quando a prevenção faz diferença

Entenda como a consultoria jurídica empresarial pode apoiar decisões, contratos, relações internas e prevenção de conflitos.

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Contratos

Contrato empresarial: o que revisar antes de assinar

Veja pontos jurídicos que merecem atenção antes da assinatura de um contrato empresarial.

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Societário

Direito societário: cuidados importantes entre sócios e empresa

Entenda pontos societários que ajudam a organizar a relação entre sócios e a empresa.

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Segurança digital

Golpes digitais e falsos contatos: como verificar antes de pagar ou fornecer dados

Orientações para reconhecer phishing, falsos contatos de escritórios, boletos e mensagens fraudulentas.

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Empreendedorismo

MEI em 2026: o que verificar antes de se formalizar

Confira requisitos atuais do MEI, limite de faturamento e pontos que merecem atenção antes da formalização.

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Direito criminal

Processo criminal: quando procurar orientação jurídica

Entenda momentos de uma investigação ou processo criminal em que a orientação jurídica pode ser relevante.

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Família

Pensão alimentícia: o que costuma ser analisado em cada caso

Entenda aspectos gerais da pensão alimentícia, revisão e documentos relevantes.

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